Sobre o golpe de Estado que destituiu o presidente Castillo no Peru

No início do mês passado, o então presidente do Peru, Pedro Castillo, estava passando por um novo julgamento no Congresso por incapacidade moral de governar. A acusação de incapacidade moral é semelhante ao impeachment, com a diferença de que, no caso peruano, não é necessário que se tenha cometido crime algum: basta perder a sustentação no Parlamento.

Já era a terceira acusação que o presidente de esquerda enfrentava no Congresso. Nas duas primeiras, ele havia negociado e ido cada vez mais para a direita, com o objetivo de buscar um acordo com a burguesia peruana. No entanto, adotar um programa neoliberal serviu apenas para aumentar sua impopularidade, desmobilizar sua base e abrir um flanco para que a direita pudesse dar o golpe.

Com o processo já aberto e sem muitas perspectivas de se salvar, Pedro Castillo tentou fechar o Congresso. Ele fez uso de um dispositivo constitucional, que permite ao presidente do Peru dissolver o Parlamento, quando este recusa duas vezes o gabinete proposto por aquele. Tal recurso, inclusive, foi utilizado de maneira legal por Martín Vizcarra, em 2019.

Deixando de lado a discussão sobre a manobra de Castillo ser ou não amparada pela lei (visto que não era exatamente o mesmo caso), fato é que se trata de mais um capítulo na incessante crise política peruana. De tal maneira que, de 2016 até o corrente ano, o Peru teve 7 presidentes diferentes.

Tendo vencido as eleições de 2021 contra Keiko Fujimori, filha do ex-ditador do país Alberto Fujimori e candidata apoiada pelo grande capital financeiro, era evidente que seu governo não teria a menor estabilidade e que, para governar, ele teria de recorrer à mobilização dos trabalhadores.

Infelizmente, Pedro Castillo tentou negociar e fazer acordos com a direita golpista, na esperança de que pudesse governar com tranquilidade. Evidentemente, tal política não alcançou seu objetivo, nem poderia ter alcançado. Ao enfrentar o novo golpe parlamentar em dezembro do ano passado, ele novamente virou as costas para a mobilização dos trabalhadores e tentou, provavelmente por meio de um acordo com um setor das Forças Armadas que o apoiava, dissolver o Congresso.

No entanto, momentos antes do anúncio do fechamento do Congresso, o ministro da Defesa e o comandante do Exército peruano renunciaram, indicando que as Forças Armadas não o apoiariam. O Parlamento reagiu, cassou o ex-presidente e o prendeu. Agora, o país está sob o governo da golpista Dina Boluarte, que era a vice de Castillo e que é profundamente ligada ao imperialismo. Como reação ao golpe parlamentar, o Peru enfrenta uma onda de protestos em defesa de Castillo e que exigem a antecipação das eleições gerais, que estavam marcadas para 2026.

A conclusão que se pode tirar de todo esse processo é que a temporada de golpes organizados pelos Estados Unidos na América Latina não acabou, o que deve servir de alerta para o governo Lula. Além disso, constitui uma grave ilusão para uma força política de esquerda a crença nas “instituições democráticas”, como o Parlamento e o judiciário, nas Forças Armadas e em acordos com a burguesia como meios de garantir a governabilidade. Esses acordos só servem para desmoralizar e desmobilizar a base de apoio dos governos de esquerda; a única forma real de manter um governo de esquerda não é a negociação com a burguesia, mas, ao contrário, o enfrentamento direto contra ela. O caso peruano deixou claro, mais uma vez, o que já era evidente há muito tempo: não é possível para um governo de esquerda se apoiar em nenhuma outra força que não a da mobilização independente da classe trabalhadora.

Heinrick Aguiar, Maracanã

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