O que foi a Era Vargas?

A chamada Era Vargas iniciou-se no ano de 1930 e chegou ao fim em 1945. A chegada de Getúlio Vargas ao poder como presidente foi uma consequência de muitos fatores ocorridos na época, por exemplo: da crise econômica do café, do crash da bolsa de Nova Iorque e, principalmente, da Revolução de 1930.

As eleições de 1930 concretizaram, de vez, o fim da Primeira República, controlada pelas oligarquias mineira e paulista. O então presidente Washington Luís rompeu o acordo entre elas e indicou o paulista Júlio Prestes, não um mineiro, como era esperado. Com a insatisfação gerada pela vitória do paulista, um grupo radical formou a Aliança Liberal. Após o assassinato de João Pessoa, vice de Vargas, os membros da aliança se movimentaram contra o presidente. Uma junta militar assumiu o governo por 10 dias. Após esse período, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil pelo Governo Provisório.

A primeira fase do governo Vargas (1930-1934) deveria, como o próprio nome afirma, ser provisória. Mas isso não aconteceu, pois, com o tempo, o presidente gostou da ideia de ter um poder absoluto e incontestável. Com apoio dos militares, acabou com a Constituição de 1891, dissolveu o Congresso Nacional e criou um decreto que lhe atribuía os poderes executivo e legislativo. Pelo acordo feito no golpe de Estado, Getúlio nomeou oficiais militares para governadores e prefeitos. Suas atitudes foram seriamente criticadas pela oligarquia rural, que perdeu seu poder e influência política. Seu governo começou a ser pressionado pela criação de nova constituição; a partir disso, em 1932, Vargas anunciou a eleição para a Assembleia Constituinte.

Em julho de 1934, a Constituição brasileira foi elaborada. Ela regulamentava vários setores, entre eles: a política, a economia, a educação, os direitos trabalhistas, o sistema judiciário e a saúde. A Constituição separou novamente os poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, reduziu a jornada de trabalho para 8 horas diárias, não excedendo 44 horas semanais, criou férias remuneradas, descanso aos fins de semana e o salário mínimo. Vargas não queria mais se apoiar apenas na exportação de café, então, a industrialização se tornou a atividade econômica mais importante.

A segunda fase do governo Vargas deveria ser um governo constitucional e democrático no Brasil. No entanto, foi marcada pela rivalidade entre dois grupos políticos: a AIB (tinha características fascistas e era ultradireitista) e a ANL (reunia uma frente de organizações de esquerda). Com a nova Constituição, Vargas não poderia concorrer à reeleição. Por isso, criou a farsa do Plano Cohen, que, em tese, se tratava de uma tentativa de golpe e de instalação de um governo socialista. Assim, Vargas, com o apoio de militares e dos integralistas, fechou o Congresso e se manteve no poder para poder combater os comunistas.

Em 1937, foi instaurado o golpe e iniciada a fase chamada Estado Novo. Nesse momento, o autoritarismo foi marcante, a antiga Constituição foi suspensa, o Congresso Nacional, fechado e as liberdades dos cidadãos, destruídas. A estrutura estatal assumiu características fascistas, por exemplo: foi criado o DIP (responsável por controlar e censurar a imprensa, massificando suas ideias e submetendo o povo às decisões do governo), foi instituída a pena de morte para qualquer indivíduo que se opusesse ao regime e todos os partidos políticos existentes foram cassados.

No entanto, também foi Getúlio quem consolidou as leis trabalhistas em 1943 com a chamada CLT, que regulamentou a jornada de trabalho, o salário mínimo, multava a demissão sem justa causa e garantia a licença maternidade. A CLT é usada até os dias atuais no Brasil e garante benefícios inegáveis aos trabalhadores brasileiros.

Laisse Teixeira, campus Maracanã

O Brasil ainda é uma democracia?

Um debate muito negligenciado, que é tratado de maneira superficial, mas que conserva a maior importância é a respeito da caracterização do regime político brasileiro.

O fenômeno Rogério Skylab

Mais que um homem, menos que um fenômeno, Rogério Skylab, em sua vasta carreira, que data desde o começo da década de 90, sempre sofreu

Rolar para cima