Direita golpista imobiliza governo Lula no Congresso

Em um país que vive com uma alta taxa de fome e de pobreza, a efetividade do Estado em aprovar leis e garantir todos os direitos constitucionais é algo fundamental. Entretanto, o Governo Lula enfrenta as maiores barreiras e bloqueios, impostos pela direita, para aprovar leis de extrema urgência e de alta popularidade. 

Para aprovar um projeto de lei da forma tradicional, são necessários 50%+1 dos votos na Câmara no Senado. Realizando uma pesquisa rápida sobre os aspectos políticos da Câmara atual, percebe-se que 53% dos deputados estão em partidos relacionados à direita, 22% a partidos de “centro” e 25% a partidos de esquerda – muitos deles não sendo, de fato, de esquerda. Logo, basta que os partidos de direita, que já se declararam oposição, votem contra o projeto de lei para que ele não passe, impedindo qualquer chance do Lula fazer medidas como uma reforma tributária, a revogação do teto de gastos, da reforma trabalhista, do Novo Ensino Médio ou da reforma da previdência. O mais abominável deste tema é que as leis e reformas estão sendo barradas pelo critério “se o Lula é a favor, nós somos contra. Se o Lula é contra, nós somos a favor”.

Caso consiga passar uma lei na Câmara, a situação do Senado é ainda pior. O Senado tem 52% dos senadores ligados a partidos de direita, 31% a partidos autodenominados de “centro” e somente 17% ligados a partidos de esquerda. Entretanto, os dados são ainda mais desfavoráveis ao governo, pois grande parte dos senadores eleitos e não eleitos têm tendência à direita maior do que dizem ter.

Felizmente, existem manobras do governo para desviar desses bloqueios e continuar a fazer as reformas e leis. Uma delas são os plebiscitos, que são votações populares feitas para definir uma questão através da democracia direta. A convocação deles é uma maneira de evitar qualquer acordo, trocas de favores e emendas individuais, que podem virar uma moeda para qualquer lei passar futuramente, mas que amarram o governo. É uma maneira de o governo combater as reformas passadas e implementar sua política.

Os plebiscitos também podem ajudar a fortalecer a participação do povo na política, a conscientização sobre o que está sendo feito na Câmara e no Senado e o sentimento da democracia direta, onde é visualizado facilmente a ação e a opinião de todos os cidadãos sobre o estado do país.

Numa situação com os plebiscitos ou não, a mobilização popular em torno do Lula e de seus projetos vai contribuir na aprovação. A democracia tem que ter o maior nível possível de participação popular. Somente o povo terá a capacidade de pressionar e combater quem está se aproveitando do poder e está disseminando falácias e barbáries em forma de projetos de lei.

Rafael Müller – São Gonçalo

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